Restaurante, hotel e pousada não param quando o resto da cidade descansa. O movimento é maior justamente no fim de semana, no feriado e na alta temporada. Por isso, esses negócios estão entre os que mais precisam de um controle de ponto bem feito, para não pagar a mais nem a menos.
Escala 12x36
É comum na recepção de hotel, na portaria e na segurança: 12 horas de trabalho e 36 de descanso. Desde a Reforma Trabalhista, ela pode ser combinada por acordo individual escrito, convenção ou acordo coletivo (artigo 59-A da CLT). Na 12x36, o descanso semanal e os feriados já são considerados compensados dentro da própria escala.
Algumas convenções coletivas trazem regras próprias para a 12x36. Antes de implantar, confira a da sua categoria.
Domingo de trabalho
Todo funcionário tem direito a um descanso semanal remunerado, preferencialmente no domingo. Quem trabalha aos domingos precisa ter a folga em outro dia da semana. No comércio em geral, a lei pede que a folga caia num domingo pelo menos uma vez a cada três semanas. A escala de revezamento é o que garante isso.
Feriado trabalhado
Trabalhou no feriado e não ganhou folga em outro dia? O feriado deve ser pago em dobro. Com folga compensatória, não há pagamento extra. O problema é que, sem controle, ninguém lembra quem trabalhou em qual feriado, e a conta vira briga no fim do mês ou na rescisão.
Hora noturna
- O trabalho entre 22h e 5h é noturno e tem adicional de pelo menos 20%.
- A hora noturna é "mais curta": 52 minutos e 30 segundos contam como uma hora.
- Isso pesa para bar, restaurante que fecha tarde e recepção de hotel no turno da noite.
Intervalos
- Jornada acima de 6 horas: intervalo de 1 a 2 horas para refeição e descanso.
- Jornada entre 4 e 6 horas: intervalo de 15 minutos.
- Entre um dia de trabalho e outro: pelo menos 11 horas de descanso.
- Intervalo não concedido é pago com adicional de 50% sobre o tempo que faltou.
O famoso "dobra hoje que amanhã você folga" é justamente o que mais gera passivo: estoura a jornada, corta o intervalo e encurta o descanso entre um turno e outro.
Onde o controle de ponto entra
Um bom sistema de ponto calcula sozinho a hora noturna, o adicional, o feriado trabalhado e o banco de horas de cada escala, e avisa quando o intervalo ou o descanso entre jornadas ficou curto. Na Control Brasil, boa parte dos nossos clientes são justamente hotéis, pousadas e restaurantes, e a implantação já sai com as escalas montadas para a realidade de cada casa.
Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação do seu contador ou advogado trabalhista. A convenção coletiva da categoria pode trazer regras próprias.
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